In-Prudente

Nossa região tem sido destaque por conta de ataques de cães que causaram ferimentos diversos inclusive nos próprios donos. Na alça de mira estão raças como o American Pit Bull e o Rottweiler, contudo todos se esquecem que outras raças mais comuns ou até mesmo os vira-latas podem ser tão perigosas quanto aqueles dois de grande porte. Verdade que os dois vilões da historia são fortes, grandes e uma mordida deles pode causar muito mais dano físico do que a de um Poodle, mas os riscos são os mesmos e a nossa sociedade está pouco ligando para isso.

Hoje nossa cidade foi destaque no telejornal vespertino da TV Record, mostraram o descaso dos proprietários de cães, das autoridades e da sociedade, que desvia, mas não denuncia, indo frontalmente a uma lei estadual que determina o uso de focinheira, enforcador e coleira quando do passeio em locais públicos. Onde está a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente que não toma os devidos cuidados no Parque do Povo? Onde está o policiamento? Afinal temos uma lei sendo desrespeitada.

Mas ainda não é só, temos os casos de animais soltos pelas ruas, principalmente nos bairros, eu mesmo conheço o caso de uma pessoa com problemas mentais que tem um séquito de cinco cães, um deles de grande porte, uma fêmea mestiça de Pit Bull, denuncias já foram feitas a prefeitura, até porque na casa onde ele vive é um grande foco do mosquito transmissor da dengue, já ouve uma matéria no jornal O Imparcial, a policia já foi chamada algumas vezes, contudo nada foi feito e diariamente pessoas hostilizadas por esses cães, inclusive mulheres com crianças de colo, crianças pequenas e adultos fazendo sua caminhada. Inclusive notei que diminuiu muito o trafego de pessoas que faziam suas caminhadas por esta região da cidade, tudo por culpa dos repetidos ataques.

Cabe lembrar mais uma coisa, os proprietários dos cães são responsáveis por eles, tanto na esfera civil como na criminal. Cabe a eles responderem perda e danos materiais na esfera civil:

O dono do animal é responsável por tudo o que seu animal acarretar de danos a alguém. Ele responderá pelo artigo 1.527 do Código Civil, que determina que o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se não for provado que ele guardava e vigiava o animal com cuidado, se o animal tiver sido provocado pela vítima, se a vítima tiver agido com imprudência ou em caso fortuito.

Já a alçada criminal é do Ministério Publico a iniciativa da ação, que pode propor denuncia desde lesão corporal culposa até homicídio doloso, conforme o caso. Falando em MP, onde está ele que não faz com que os órgãos públicos façam cumprir a legislação vigente?

Eu faço minha parte, denuncio, tento fazer a administração publica se mexer, mas estou vendo pouco ou nada sendo feito, até o Corpo de Bombeiros reclamou recentemente, recolheram um cão Pit Bull no final de semana e não tinham para onde levar, afinal o Centro de Zoonoses da cidade não funciona aos finais de semana e acabaram tendo de ficar com a animal no batalhão, ou seja, até nossos bravos soldados do fogo estão expostos a um possível ataque, acorda prefeitura, acorda sociedade, acorda MP.